terça-feira, 6 de julho de 2010

Lei Orgânica da Saúde

Em setembro próximo passado a lei Nº 8080, a Lei Orgânica da Saúde, completou seus 18 anos, sua maioridade. Desde então aconteceram muitas mudanças, todos os brasileiros puderam comemorar avanços positivos, desafios, conquistas como ter o direito a saúde, independentemente de sua condição sócio- econômica.

A descentralização da atenção à saúde fazendo com que recursos antes somente do governo fosse repassado aos estados e municípios. A conseqüência disso só veio trazer um aumento considerável dos locais de atendimento ambulatoriais, como postos de saúde, programa saúde da família, PACS, atendendo sua população com consultas que abrange desde a atenção básica com equipe multi-profissionais até aos procedimentos de média e alta complexidade.

Medicamentos são distribuídos em quantidade e qualidade, vacinas com altas coberturas, erradicando doenças; tornando as pessoas mais imunes a certas moléstias, diminuindo a incidência das doenças infecto-contagiosas.

A redução das taxas de mortalidade em geral, como resultado da prevenção, promoção da saúde, através da educação, orientação, e dos tratamentos precoces.

Porém a iniqüidade ainda é muito presente ao direito à saúde, a distribuição é diferenciada e pouco suficiente tanto nos recursos humanos, financeiros e tecnológicos; fazendo com que a classe mais carente seja a mais sofrida em várias regiões do país.

Quando pensamos em hanseníase, dengue, malária, TB e presenciamos sua alta incidência, como também os hospitais com superlotação, filas enormes de espera, alimentando a incerteza do atendimento, isso nos mostra o contraste que ainda precisamos superar e que devemos seguir em frente na fadigosa missão da construção do SUS.

Precisamos humanizar, dando dignidade e respeito aos direitos do povo.

Dar complexidade à rede pública buscando a democratização com controle digno e de qualidade.

É muito importante que haja um atendimento com propriedade decência e respeito para com a população.

Estamos caminhando para esta direção, onde ambas as partes aguardam com aflição a verdadeira forma de proporcionar saúde, como um todo a todos os indivíduos

Enfª Draª Maria Amélia da Costa Rech

Um comentário:

BLOG DO GERALDO disse...

Cara Maria Amélia, li com atenção seu artigo 'Lei Orgânica da Saúde'. Concordo que experimentamos avanços extraordinários na saúde pública nestes últimos 18 anos. Os 130 milhões de brasileiros que tem o SUS como única alternativa ao acesso à saúde desde a simples vacina em uma unidade básica de saúde até um transplante de fígado num moderno e aparelhado hospital conveniado precisam estar vigilantes e ao mesmo tempo atuantes no sentido de superarmos os gargalos que ainda precisam ser superados. Um deles, certamente o mais importante, é o seu sub-financiamento. Para tanto, precisamos e estou aqui fazendo a luta de regulamentarmos a Emenda Constitucional 29. Além disso, precisamos melhorar sua gestão para que os parcos recursos existentes sejam melhor utilizados.
Parabéns!
Grande abraço,
Geraldo Resende
Deputado Federal - PMDB/MS